PGE-PI abre chamada de artigos para o 2º volume da Revista Jurídica

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou o Edital nº 01/2026, de chamada para artigos científicos que irão compor o 2º volume da sua Revista Jurídica, periódico anual de natureza técnico-científica, coordenado pelo Centro de Estudos da PGE-PI e voltado à publicação de trabalhos com enfoque no direito público e de interesse da comunidade jurídica.

De acordo com o edital, os artigos podem ser submetidos até 10 de setembro de 2026, observando-se as normas de submissão e avaliação estabelecidas. Os autores serão informados por e-mail sobre a aprovação dos trabalhos, e o lançamento oficial do volume ocorrerá em 7 de dezembro de 2026, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado. O periódico será disponibilizado no sítio eletrônico da Procuradoria (revista.pge.pi.gov.br), contando ainda com edição limitada de exemplares físicos.

Podem participar procuradores, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e demais interessados, desde que graduados em curso de nível superior, admitida a coautoria de até três autores. Os trabalhos devem ter de 10 a 25 páginas, ser encaminhados em arquivo Word e observar os parâmetros de editoração previstos no edital, inclusive quanto à formatação, às citações (NBR 10520/2023) e às referências (NBR 6023).

A avaliação se dá em duas etapas: análise prévia pela Chefia do Centro de Estudos — que inclui verificação de similitude e plágio — e, na sequência, avaliação cega por pares (double blind review) por dois pareceristas. Não são cobradas taxas de submissão, avaliação ou publicação, e a revista adota as diretrizes de ética e integridade do Committee on Publication Ethics (COPE). O volume contará, ainda, com seção específica destinada à publicação de pareceres e petições de relevância produzidos pela PGE-PI.

A proposta busca incentivar a produção acadêmica dos procuradores e fortalecer a memória institucional da Procuradoria. “A Revista Jurídica da PGE-PI representa um marco para a advocacia pública piauiense. Nosso objetivo é não apenas incentivar a pesquisa e a produção científica dos procuradores, mas também ampliar o diálogo com a comunidade jurídica, compartilhando experiências e reflexões que têm impacto direto na atuação do Estado”, destacou o procurador-geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior.

A submissão dos trabalhos deve ser feita exclusivamente pelo e-mail revistajuridica@pge.pi.gov.br, conforme as orientações do edital, disponível na íntegra no site da PGE-PI.

Clique aqui para ler o edital publicado no Diário Oficial do Estado (pág. 237 a 244).